O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou nesta segunda-feira (22 de dezembro de 2025) a retirada imediata de 23 lotes de café torrado e moído do mercado brasileiro, após análises laboratoriais apontarem presença de impurezas e materiais estranhos em níveis superiores aos permitidos pela legislação sanitária vigente. A medida faz parte das ações contínuas de fiscalização que visam assegurar a segurança alimentar e a conformidade dos produtos ofertados no país. Plox+1
Os lotes classificados como impróprios para consumo pertencem a quatro marcas distintas, incluindo Terra da Gente, Jalapão, Made in Brazil e Q-Delícia, com irregularidades detectadas em diferentes estados brasileiros. Os resultados dos testes realizados pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) identificaram elementos como cascas, fragmentos de outros vegetais e outros contaminantes que ultrapassam os limites legais de tolerância, representando risco potencial à saúde do consumidor. Cultivar
Essa ação faz parte de um esforço mais amplo do governo para reforçar os padrões de qualidade dos alimentos, especialmente em setores estratégicos da economia nacional como o de café, do qual o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores do mundo. A Operação atende às normas estabelecidas pela Portaria 570/2022, que define parâmetros de identidade e qualidade para café torrado e moído no país. CPG Click Petróleo e Gás
Ações de fiscalização e responsabilidade das empresas
Após a identificação das irregularidades, o MAPA determinou que os produtos sejam recolhidos de imediato pelos fabricantes responsáveis. Esses fornecedores estão legalmente obrigados a retirar os lotes do mercado, sob pena de sanções administrativas previstas na legislação brasileira. Entre as penalidades possíveis estão multas, suspensão de registros de produtos, interdição de linhas de produção e outras medidas previstas no Decreto nº 6.268/2007 e no Código de Defesa do Consumidor. CPG Click Petróleo e Gás
Paralelamente, os consumidores que possuem produtos dos lotes recolhidos podem procurar subsídio de troca ou reembolso junto aos estabelecimentos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. As denúncias sobre a comercialização de produtos irregulares também podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com indicação do local de compra e endereço do estabelecimento. Plox
Impacto no setor e a importância da defesa agropecuária
Especialistas em defesa agropecuária destacam que ações como essa não apenas protegem o público, mas também promovem competitividade justa entre os fabricantes que seguem rigorosamente as normas, além de incentivar práticas industriais mais rigorosas de processamento, controle de qualidade e rastreabilidade da matéria-prima. Cultivar
A fiscalização continua em várias regiões do país, com atuação coordenada entre o MAPA e as defesas agropecuárias estaduais. Essas ações são complementares a operações anteriores realizadas em 2025, que envolveram inspeções em fábricas e resultaram em apreensões de grandes volumes de café considerado inadequado, bem como exigências para melhorias nos sistemas de produção e higiene das empresas envolvidas. CropGPT
Orientação ao consumidor:
O MAPA recomenda que pessoas que adquiriram qualquer um dos lotes listados interrompam imediatamente o consumo dos produtos e busquem orientação para substituição ou devolução, observando os seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Junior Flávio / OPZ Play