Governo de Minas lança “Educação que Prospera” para valorizar servidores da Educação estadual
O novo programa “Educação que Prospera” promete mudar o reconhecimento aos profissionais da rede estadual de Minas Gerais com base em resultados concretos. Lançado nesta segunda-feira (15/9/2025) pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Mateus Simões, o programa irá premiar servidores por desempenho dos alunos e metas de aprendizagem.
A iniciativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai contemplar professores, gestores, equipes escolares e servidores administrativos da rede estadual. O mérito será medido com base em avaliações como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e também mediante o cumprimento de condicionalidades do VAAR do Fundeb.
O “Educação que Prospera” será aplicado em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e na sede da SEE/MG.
Condicionalidades do VAAR e metas de aprendizagem
O VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado) é parte da complementação da União ao Fundeb, que depende de dois itens principais para liberar recursos:
- cumprimento de condicionalidades legais que envolvem gestão escolar, transparência, equidade e eficiência;
- evolução em indicadores de atendimento escolar e aprendizagem com redução de desigualdades.
Minas Gerais será beneficiada com esses recursos, que não sairão do Tesouro Estadual, mas de complementação da União ao Fundeb, caso as metas sejam alcançadas. O repasse relacionado ao programa começará a ser feito a partir de 2027, após divulgação dos resultados oficiais do Saeb e Ideb.
O programa valoriza tanto o esforço coletivo quanto o individual dentro da comunidade escolar. Diretores, professores de Língua Portuguesa e Matemática, além de servidores administrativos, serão contemplados se as metas forem cumpridas. Há reconhecimento institucional para escolas também.
Segundo o governo, esta é a primeira vez que Minas atrela diretamente a valorização do profissional ao sucesso dos alunos via complementação do VAAR.
Dados oficiais e prazos
- O Inep divulgará os resultados do Saeb e Ideb no 2º semestre de 2026, imprescindíveis para a avaliação do programa.
- As condicionalidades exigidas para participar já estão em legislação relacionada ao Novo Fundeb, Lei nº 14.113/2020, e legislação complementar do MEC, que define indicadores, metas e prazos.
Importância e impacto esperado
“Educação que Prospera” agrupa esforços para melhorar não só os resultados escolares, mas também para reforçar a valorização profissional, que é muitas vezes apontada como lacuna em redes públicas de ensino. Ao premiar escolas e servidores, o Estado estimula melhoria contínua, motivação docente e gestão escolar mais eficiente.
Além disso, espera-se que melhorias no Saeb e Ideb tragam benefícios diretos aos estudantes, redução de desigualdades regionais e melhor desempenho nacional de Minas Gerais em rankings educacionais.
Embora seja prêmio significativo, há pontos importantes:
- O valor pago será eventual, não incorporado ao salário ou aos proventos de aposentadoria.
- Só receberão os profissionais cujas escolas cumprirem todas as condicionalidades do VAAR.
- O governo depende da divulgação dos resultados oficiais nacionais para começar os pagamentos.
O “Educação que Prospera” representa um passo inovador no reconhecimento dos profissionais da Educação em Minas Gerais, ao vincular valorização ao desempenho real dos alunos. Com metas claras, prazos definidos e integração entre avaliação nacional, indicadores estaduais e condicionalidades do Fundeb, o programa possui potencial para gerar transformações significativas — tanto na qualidade do ensino quanto no comprometimento de gestores e professores.
Junior Flávio – OPZ Play