Tudo Sobre as Eleições 2026 no Brasil: Estrutura do Pleito
Quando e como será o processo eleitoral
- As Eleições Gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro de 2026, com eventual 2º turno em 25 de outubro caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance maioria absoluta.
Quais cargos serão disputados
Os brasileiros votarão para os seguintes cargos:
Federal
- Presidente e Vice-Presidente da República
- Senadores (2 por unidade da Federação — mandato de 8 anos)
- Deputados Federais (Câmara dos Deputados)
Estadual
- Governadores e Vice-Governadores
- Deputados Estaduais (Assembleias Legislativas)
Distrito Federal
- Deputados Distritais (equivalente ao estadual)
Além disso, mais de 750 mil brasileiros no exterior votarão para presidente e vice-presidente apenas.
Regras de elegibilidade (idades mínimas)
- Presidente, Vice e Senador: 35 anos
- Governador e Vice: 30 anos
- Deputado Federal/Estadual/Distrital: 21 anos
Essas exigências constam no artigo 14 da Constituição Federal.
2. Regras do Pleito: o que mudou ou está em vigor
Cadastro eleitoral e regras de atendimento
- Qualquer pedido de inscrição eleitoral ou transferência não poderá ser recebido dentro de 150 dias antes da eleição.
- Para 2026, o último dia para tirar, regularizar ou transferir o título é 6 de maio de 2026.
Observações sobre cartórios eleitorais
- Os cartórios e centrais de atendimento funcionarão com horários regulares (definidos pelos TREs) até essa data.
Pesquisas eleitorais
- Todas as pesquisas devem ser registradas no sistema oficial da Justiça Eleitoral antes da divulgação, com informações completas sobre metodologia e patrocinadores.
Propaganda e condutas vedadas
- Desde 1º de janeiro de 2026, está proibida a distribuição gratuita de bens/benefícios por órgãos públicos além do que já estava em execução legal, para garantir igualdade entre candidaturas.
Partidos e regras partidárias
Filiação e convenções
- Candidatos devem estar filiados e ter domicílio eleitoral regular até seis meses antes da eleição.
- Convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.
PEC da Anistia (regras partidárias)
Uma PEC aprovada recentemente define, entre outras mudanças:
- Obrigatoriedade de destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas de pessoas negras a partir de 2026.
- Proibição de criação de impostos sobre partidos e suas entidades.
Essas alterações impactam a distribuição de recursos entre legendas e candidaturas.
3. Papel dos Cartórios Eleitorais
Os cartórios eleitorais têm funções essenciais no processo:
- Atendimento ao eleitor (título, transferência, regularização).
- Organização do cadastro eleitoral fechado após 6 de maio.
- Emissão de certidões e confirmação da situação eleitoral.
- Suporte operacional às seções eleitorais durante a votação.
Não há mudança estrutural nos poderes dos cartórios para 2026, além da modernização progressiva dos serviços digitais e atendimento com agendamento para evitar filas e melhorar a eficiência.
4. O Legislativo e Executivo: Federal e Estadual
Poder Executivo Federal
- Eleição para Presidente e Vice-Presidente da República.
- O grupo executivo exerce poder administrativo nacional e comanda política externa, defesa, economia, saúde, educação etc.
Poder Legislativo Federal (Congresso)
O Congresso Nacional é bicameral:
- Câmara dos Deputados (representação proporcional por estado)
- Senado Federal (três senadores por estado, mas neste pleito dois serão eleitos por unidade da Federação)
O Legislativo elabora leis, fiscaliza o Executivo e aprova orçamentos.
Executivo e Legislativo Estadual (Exemplo: Minas Gerais)
Executivo
- Governador e Vice-Governador do estado serão eleitos em 4 de outubro de 2026.
Legislativo Estadual
- A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terá eleições para seus membros.
O papel desses poderes é similar ao federal, mas voltado às políticas públicas estaduais (segurança, educação estadual, infraestrutura, saúde etc.).
5. Impactos das Tensões Mundiais nas Eleições e no Brasil
Contexto geopolítico em 2026
O cenário global continua marcado por:
- Rivalidade entre grandes potências (EUA, China e Rússia) com efeitos econômicos e políticos.
- Incertezas em cadeias de comércio e fluxos de investimentos.
Principais riscos que podem afetar o Brasil
Impactos econômicos
- Volatilidade nos mercados globais e potencial desaceleração econômica global em 2026 pode reduzir exportações e atrair menos investimentos.
- Alta de tarifas comerciais e tensões com grandes parceiros (EUA e China) podem afetar setores exportadores brasileiros.
Política externa e eleições
- Disputas geopolíticas podem influenciar debates internos no Brasil, por exemplo, em torno de economia, soberania industrial e relações comerciais.
- A estabilidade internacional e a confiança de investidores podem virar temas centrais de campanhas eleitorais.
Geopolítica mais ampla
- Movimentos como exercício naval do BRICS indicam um ambiente internacional em que Brasil também busca fortalecer alianças fora de blocos tradicionais.
Possíveis riscos eleitorais indiretos
- Questões como preços de commodities, volatilidade cambial ou desaceleração da China (principal parceiro comercial do Brasil) podem afetar a economia doméstica e, consequentemente, a agenda eleitoral.
Conclusão — Principais Pontos para Acompanhar
- Calendário eleitoral
- Título regularizado até 6 de maio de 2026.
- Convenções partidárias de 20 de julho a 5 de agosto de 2026.
- Cargos em disputa
- Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais/Distritais.
- Regras partidárias novas
- PEC que altera uso do Fundo Eleitoral (30% para candidaturas negras).
- Cartórios eleitorais
- Mantêm papel central na organização de cadastro e suporte aos eleitores.
- Influência de geopolítica global
- Rivalidades mundiais impactam economia e ambiente político brasileiro, com efeitos potenciais no debate eleitoral.
Junior Flávio / OPZ Play