MPF recomenda que TikTok remova conteúdos sobre venda ilegal de mercúrio para garimpo

Órgão identificou perfis e publicações relacionadas à comercialização do produto, substância tóxica utilizada na extração de ouro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok no país, adote medidas para retirar da plataforma conteúdos relacionados à comercialização ilegal de mercúrio metálico destinado ao garimpo.

A recomendação ganhou repercussão nesta sexta-feira, 4 de setembro, após o órgão identificar anúncios, perfis e publicações relacionados à oferta da substância.

O mercúrio é utilizado em determinadas atividades de extração de ouro, mas seu manuseio e comercialização estão sujeitos a regras ambientais devido aos riscos provocados pela contaminação.

Além da remoção das publicações identificadas, o MPF recomendou medidas para impedir anúncios relacionados à venda irregular do produto e mecanismos para dificultar a localização desse tipo de oferta por meio das ferramentas de pesquisa da plataforma.

Perfis somavam milhões de visualizações

O monitoramento realizado pelo projeto Rede sem Mercúrio identificou três perfis que, juntos, somavam mais de 5,8 milhões de reproduções em 108 publicações relacionadas ao tema.

O objetivo das medidas é reduzir o uso das redes sociais como ferramenta para divulgação e comercialização de mercúrio destinado a atividades ilegais de mineração.

A exposição ao mercúrio representa risco tanto para trabalhadores quanto para comunidades próximas às regiões de garimpo. Quando lançado no meio ambiente, o metal pode contaminar rios, peixes e outros organismos.

A recomendação integra ações de fiscalização relacionadas aos impactos ambientais e sociais provocados pelo uso irregular de mercúrio no garimpo brasileiro.

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